LUANDA – A longevidade de muitos parlamentares na Assembleia Nacional de Angola, que acumulam várias legislaturas consecutivas sem um limite de mandatos, coloca em cheque a vitalidade democrática do país. Para Luís de Castro, Presidente do Partido Liberal, esta realidade exige uma intervenção urgente, defendendo que o poder político deve ser temporário, e não permanente.
Em declarações sobre a necessidade de renovação política em Angola, Luís de Castro argumenta que a ausência de um mecanismo de alternância cria um ambiente de estagnação. “A democracia precisa de renovação para se manter viva,” afirmou o líder partidário.
A proposta central do Presidente do Partido Liberal é clara: a criação de uma lei que estabeleça um limite de três legislaturas consecutivas para os deputados. Segundo De Castro, esta medida seria um “passo positivo” com múltiplos benefícios:
- Abertura a Novas Ideias: Permitir a entrada de perspetivas frescas e inovadoras no Parlamento.
- Espaço para Novas Gerações: Garantir a representatividade da juventude e a oxigenação do hemiciclo.
- Combate ao Privilégio: Assegurar que “o poder não se transforma em privilégio de poucos.”
Luís de Castro enfatiza que o objetivo não é marginalizar os deputados mais experientes, cuja contribuição é valiosa, mas sim institucionalizar a rotatividade como princípio democrático.
Consciente da principal objeção à limitação de mandatos – a de que a decisão cabe aos eleitores – o Presidente do Partido Liberal aponta para uma falha estrutural do sistema eleitoral angolano:
“Num sistema de listas partidárias fechadas, o eleitor muitas vezes não escolhe diretamente os seus representantes.”
Neste cenário, onde a ordem e a composição das listas são definidas pelas direções partidárias, a limitação de mandatos transforma-se num equilibrador democrático. A medida, defende De Castro, irá incentivar a renovação interna nos partidos, forçando-os a preparar e a apresentar novos quadros.
“Renovar a política é fortalecer a democracia,” conclui Luís de Castro. “Limitar mandatos não é excluir é garantir que a Assembleia Nacional continua a ser a voz viva e diversa do povo angolano.”
