Por A.J.A. Henrique, o vosso Jusfilósofo. Artigo de Opinião. Exclusivo para o Jornal TV Maiombe
O recente aumento dos preços dos combustíveis em Angola está a gerar reacções compreensivelmente intensas. O povo sente no bolso, nos transportes, no mercado e na vida. Mas antes de condenarmos apenas o resultado, é fundamental entender as causas por mais desconfortáveis que sejam.
Angola não produz combustíveis refinados. Exporta petróleo em bruto e importa o combustível que consome a um preço elevado. O custo médio de importação ronda os mil dólares por tonelada. Isso significa que o gasóleo, por exemplo, deveria custar entre 1.000 a 1.100 kwanzas por litro, se dependesse apenas do seu valor de mercado. Contudo, o Estado vende-o a 400 kwanzas, cobrindo a diferença com recursos públicos.
Resultado: mais de 3 mil milhões de dólares por ano são gastos em subsídios aos combustíveis.
Para se ter uma noção do impacto, esse valor ultrapassa o orçamento combinado dos sectores da Educação e da Saúde. Em outras palavras: estamos a financiar combustível barato com o dinheiro que poderia estar a educar crianças ou a salvar vidas.
Do ponto de vista macroeconómico, esta situação é insustentável. A retirada ou redução dos subsídios não é, em si, um erro. Pode ser até um passo necessário para estabilizar a economia. Mas o problema é outro: as consequências sociais.
Num país onde a maioria da população sobrevive com grandes dificuldades, o aumento dos combustíveis desencadeia uma cadeia de aumentos que afeta tudo: transporte, alimentação, energia, bens de primeira necessidade. A medida, se não for acompanhada de um plano de proteção social forte e bem executado, recaí injustamente sobre os que menos têm.
A grande questão, portanto, não é apenas “acabar com os subsídios”, mas sim: o que será feito com o dinheiro poupado?
Se essa verba for aplicada com transparência em áreas como saúde, educação, habitação social, transporte público eficiente e programas de apoio aos mais vulneráveis, então a população poderá, com o tempo, perceber o sacrifício como parte de uma transformação positiva. Caso contrário, estaremos a trocar um problema económico por uma crise social ainda maior. Se continuarem a roubar ou a desviar como tem sido a prática, então, essa medida sempre e sempre, falhará.
É preciso coragem para reformar. Mas é preciso também justiça social, empatia e responsabilidade política. O povo angolano tem dado muito ao longo dos a
anos e agora espera retorno, dignidade e esperança.
Porque mais do que decisões técnicas, o que está em jogo são vidas humanas.
A.J.A. Henrique, o vosso Jusfilósofo
Jurista e pensador social angolano
Para o Jornal TV Maiombe
