Os serviços de migração dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defenderam, recentemente, o fim da burocracia excessiva e a harmonização das leis sobre a circulação de pessoas no espaço da Comunidade. O objetivo principal é garantir uma “migração segura, ordenada e regular”.
O tema foi central em reuniões e encontros de trabalho que visam facilitar a mobilidade e a circulação no âmbito da CPLP, tal como previsto nos acordos de mobilidade. A preocupação reside no facto de a complexidade dos processos e a disparidade das legislações nacionais poderem criar obstáculos desnecessários e, em alguns casos, incentivar a migração irregular.
Principais Pontos em Discussão:
- Simplificação de Processos: Redução da papelada e agilização dos procedimentos administrativos para a obtenção de vistos e autorizações de residência.
- Harmonização Legal: Alinhamento das leis de imigração dos Estados-membros, de modo a criar um quadro jurídico mais coerente e previsível para os cidadãos da CPLP.
- Segurança da Migração: As medidas são vistas como cruciais para assegurar que a mobilidade beneficie tanto os migrantes quanto os países de acolhimento, combatendo o tráfico de pessoas e a exploração laboral.
A iniciativa reflete um esforço contínuo para aprofundar a cooperação e a integração entre os países da CPLP, reconhecendo o papel fundamental da migração nos laços históricos, culturais e económicos que unem a Comunidade.
fonte :LUSA
