O movimento sindical em Angola vive um momento de transição e resistência. Com uma força de trabalho maioritariamente jovem, as centrais sindicais enfrentam a barreira cultural de empresas que ainda enxergam o sindicato como um foco de “confusão” e não como um parceiro legal. Em entrevista, João Vieira Morais presidente do Comitê Nacional dos Jovens da UNTA e líder sindical no sector de bebidas cervejeira detalha as estratégias para garantir o cumprimento do salário mínimo de 100.000,00 Kzs e a actuação contra o trabalho precário e a exploração infantil.
Entrevista: João Vieira Morais
Quais são as grandes dificuldades que os sindicatos angolanos enfrentam actualmente?
JOÃO MORAIS: A primeira grande dificuldade é a própria sindicalização. As massas trabalhadoras de hoje são jovens e a nossa grande luta é mobilizá-los. Além disso, enfrentamos a percepção do patronato. Para muitos empregadores, o sindicalista vem para “fazer confusão”. Eles vêem o sindicato como um empecilho porque sabem que, uma vez organizado, o trabalhador passará a reivindicar direitos básicos que ainda são violados.
Como o sindicato actua junto às empresas que não cumprem a lei, como o pagamento do salário mínimo nacional?
JOÃO MORAIS: Nas empresas onde já temos presença, buscamos primeiro a negociação interna com base no acordo trienal entre as centrais sindicais, governo e patronato. Se a empresa não cumpre o mínimo de 100.000,00Kz, partimos para uma inspecção multissectorial junto à Inspecção Geral do Trabalho (IGT). O sindicato é o “olho do Estado” onde o governo muitas vezes não consegue enxergar.
O senhor mencionou que o sindicato é a “voz dos sem voz”. Como isso se aplica na prática dentro das fábricas?
JOÃO MORAIS: Como dizia o Papa, temos a missão de nos doar. Lutamos para que as normas laborais internas e as convenções internacionais da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ratificadas por Angola, sejam respeitadas. A ferramenta principal é a força do trabalhador alinhada à lei. Se houver esse alinhamento, o patrão dificilmente conseguirá criar dificuldades à vida do sindicalista.
Sobre a transição da Coca-Cola para a Companhia Castelo de Bebidas de Luanda, como está a situação dos direitos da massa operária?
JOÃO MORAIS: Houve esse “divórcio” de marcas, mas o nosso lema permanece: “com o sindicato o trabalho é mais seguro”. Hoje, pela graça de Deus, garantimos que desde o operário da base até o cargo mais alto, todos sejam respeitados conforme as normas vigentes. O direito deve ser exercido com segurança.
Qual é o maior desafio do Comitê de Jovens para o futuro próximo?
JOÃO MORAIS: O desafio número um é sindicalizar os jovens em todas as 21 províncias. Se conseguirmos cobrir 80% ou 90% das empresas com a massa jovem filiada à UNTA-Confederação Sindical, nossa capacidade de reivindicação será muito mais forte e concertada. É uma questão de sobrevivência e força colectiva.
Como o sindicato encara a onda de despedimentos que afecta a juventude?
JOÃO MORAIS: Cada jovem despedido é uma preocupação. Precisamos discernir a causa: se for má conduta, fazemos um trabalho de sensibilização; se forem questões de crise externa, como os reflexos das guerras globais que afetam as políticas públicas e o sector empresarial, entendemos como forças alheias à vontade do empregador. Porém, se o despedimento for abusivo, nós actuamos firmemente.
Há denúncias recentes de trabalho precário e exploração em Angola. O que tem sido feito?
JOÃO MORAIS: Actuamos em casos graves, como a exploração de menores em fazendas de Luanda e empresas em Benguela que buscavam crianças no interior para trabalho precário. No ano passado, participamos da “Operação Trabalho Digno” com o Ministério do Trabalho, que teve muito sucesso em descobrir postos de trabalho que operavam à margem da lei, resgatando a dignidade desses trabalhadores.
