Documentos e provas relativas a alegadas violações democráticas e favorecimento político no processo de candidatura de Adalberto Costa Júnior à liderança da UNITA foram reunidos e serão entregues ao Tribunal Constitucional (TC), conforme anunciado por Gaspar Luamba. O processo é apontado como marcado pela “falta de transparência e imparcialidade”.
O cerne da contestação incide sobre a elegibilidade do candidato, com “fortíssimas indicações” de que Adalberto Costa Júnior não possui o documento de renúncia à nacionalidade portuguesa, um “requisito obrigatório à elegibilidade”. Adicionalmente, é alegado que o candidato detém também a nacionalidade cabo-verdiana, situação que, segundo a nota, “coloca em causa a sua legalidade constitucional”.
Fontes seguras citadas na comunicação afirmam que a certidão de renúncia à nacionalidade portuguesa não existe, uma vez que a renúncia não foi feita “em tempo útil”. É ainda levantada a questão de que a nacionalidade originária “não se renúncia”.
Em resposta a estas preocupações, será entregue ao Tribunal Constitucional um dossiê de impugnação e contestações no dia 15 de Outubro. Seguir-se-á um segundo processo, a 05 de Dezembro, que conterá “novos elementos probatórios”.
Gaspar Luamba reitera a sua posição de neutralidade no que concerne aos candidatos, afirmando categoricamente que “não apoio nenhum candidato, apenas a lisura, a verdade e a transparência do processo”.
A iniciativa visa garantir a legalidade e a justiça no processo, com a declaração de que “Nenhuma irregularidade ficará impune”. O propósito é atuar “em defesa da legalidade, da justiça e da democracia interna, para que a vontade dos militantes e do povo seja respeitada” Disse Gaspar Luamba.
