Medida visa combater poluição sonora e garantir tranquilidade
O Governo Provincial de Luanda anunciou a proibição da realização de festas, bailes, espetáculos, eventos culturais, recreativos e atividades religiosas em zonas residenciais, locais públicos e espaços abertos da capital .
A decisão surge após inúmeras reclamações de moradores sobre poluição sonora e perturbação do descanso, problemas que vinham afetando a saúde e o bem-estar da população.
De acordo com o comunicado oficial, a medida está sustentada no Artigo 22 do Decreto Presidencial n.º 111/11, de 19 de maio, que regula a realização de espetáculos e divertimentos públicos. O governo sublinha que muitos destes eventos vinham sendo organizados em desrespeito à legislação vigente.
Moradores de diferentes bairros de Luanda afirmam que a medida é necessária para devolver a tranquilidade às comunidades. “O barulho constante tem prejudicado o descanso e até a saúde das pessoas”, relatou um munícipe.
O Governo Provincial garantiu que irá intensificar a fiscalização e aplicar sanções aos organizadores que desobedecerem à proibição. O objetivo é assegurar maior ordem nos bairros e proteger a qualidade de vida dos cidadãos.
