ICOLO E BENGO – Com o objectivo de reforçar a rede de protecção aos trabalhadores e combater a informalidade, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) promove, de 23 a 27 de Fevereiro de 2026, a campanha especial de sensibilização e registo denominada “Inscrição Fácil, Futuro Seguro”.
A acção terá como foco principal a Cidade do Século, visando garantir que todos os profissionais daquela localidade estejam devidamente integrados no Sistema de Protecção Social Obrigatória.
A iniciativa surge como resposta ao facto de ainda existirem empresas e trabalhadores em situação irregular. Segundo o INSS, estas falhas resultam, muitas vezes, do desconhecimento das normas ou de barreiras no acesso aos serviços administrativos.
A inscrição no sistema não é apenas uma formalidade, mas uma obrigação legal que assegura a base para a sustentabilidade do sistema de segurança social e, sobretudo, um direito fundamental de quem trabalha
Durante os cinco dias do evento, o INSS disponibilizará balcões de atendimento focados em:
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Celeridade Processual: Inscrição rápida e eliminação de entraves burocráticos.
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Consultoria Técnica: Esclarecimentos detalhados sobre o funcionamento e os benefícios do sistema.
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Acompanhamento Personalizado: Orientação directa para que empresas e trabalhadores independentes regularizem a sua situação contributiva.
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A integração no Sistema de Protecção Social Obrigatória garante um conjunto de salvaguardas essenciais para o trabalhador e a sua família, tais como:
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Segurança no Futuro: Acesso a pensões de reforma.
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Protecção Imediata: Direito a subsídios de maternidade, doença, morte e outras prestações sociais.
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Legalidade Institucional: Regularização plena das empresas perante os órgãos de fiscalização do Estado.
Com esta expansão da cobertura contributiva, o INSS pretende não só proteger o indivíduo, mas também fortalecer a economia nacional através de um mercado de trabalho mais robusto e formalizado.
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