LUANDA – O clima de tensão no Ministério das Pescas atingiu novos picos após os trabalhadores da instituição virem a público denunciar uma série de irregularidades que incluem má gestão, perseguições disciplinares e o incumprimento de acordos firmados com o sindicato. As denúncias surgem num contexto de negociações inconclusivas que se arrastam há meses, após um período de greve.
O braço de ferro intensificou-se em Setembro, coincidindo com as celebrações dos 50 anos da Independência, altura em que os funcionários realizaram uma marcha reivindicativa. Segundo os trabalhadores, as promessas de melhoria feitas pela tutela não se concretizaram.
Um dos pontos mais críticos é o seguro de saúde. Embora o benefício tenha sido estendido a familiares, os funcionários alegam que a cobertura é ineficaz:
A apólice exclui patologias comuns como malária, febre tifoide e miomas.
Relatam-se cartões expirados e recusa de atendimento em clínicas por falta de pagamento ou caducidade.
Os trabalhadores criticam a falta de privacidade, sendo forçados a expor detalhes das suas doenças ao departamento de Recursos Humanos para aceder ao benefício.
Face ao impasse, foi apresentado um caderno com 14 pontos essenciais para a melhoria das condições laborais. Entre as principais exigências destacam-se:
Apoio Alimentar: Lanche diário (água, fruta e sal) e distribuição mensal de peixe.Subsídios: Um cartão de compras mensal no valor de 200 mil Kwanzas (atualmente fixado em 150 mil, valor considerado insuficiente).
Transparência Financeira: Canalização de 15% das receitas do sector para benefícios diretos aos funcionários e clarificação da gestão do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento das Pescas (FADEPA).
Logística: Disponibilização de transporte institucional e a gestão de pessoal é outro foco de conflito. Os denunciantes afirmam que cargos de direção estão a ser ocupados por pessoas externas ao quadro ou já aposentadas, atropelando a Lei da Função Pública que exige pelo menos 10 anos de experiência para tais funções
Além disso, relatam um cenário de “caça às bruxas”:
Sanções: Abertura de processos disciplinares, descontos salariais e o registo de 22 faltas injustificadas como forma de pressão.
Detenções: Membros da comissão sindical terão sido detidos durante as manifestações.
Barreiras: Restrições de acesso ao edifício ministerial e dificuldade de contacto direto com o gabinete da ministra devido ao reforço da seguran
Apesar de terem iniciado a relação com a atual gestão de forma otimista, os trabalhadores consideram que o sector vive um desgaste institucional profundo, marcado por práticas discriminatórias e favorecimento de grupos específicos. O sindicato apela agora à intervenção de instituições competentes para auditar as contas e mediar o conflito, alertando que a persistência desta situação poderá causar danos estruturais graves ao sector das pescas em Angola.
