Em conferência de imprensa, o secretário-geral do SINPTENU, Vitorino Matias, denunciou irregularidades no concurso público, violações à lei sindical e propôs um novo piso salarial de 400 mil kwanzas para a classe docente.
LUANDA – O Sindicato Nacional de Professores e Trabalhadores do Ensino não Universidade (SINPTENU) anunciou que poderá decretar uma greve geral em todo o território nacional antes do término do segundo trimestre letivo. A decisão surge como resposta ao que a organização classifica como “falta de seriedade” e “silêncio ensurdecedor” do Ministério da Educação (MED) perante o caderno reivindicativo da classe.
O caderno reivindicativo, remetido em 9 de dezembro de 2025, apresenta propostas ambiciosas para a valorização dos profissionais de educação:
Salário Docente: O sindicato exige um salário inicial de 400 mil kwanzas, com um tecto máximo de 1 milhão de kwanzas para o primeiro grau do ensino primário e secundário.
Agentes de Educação: Para o pessoal não docente (diretores e agentes administrativos), a proposta varia entre 250 mil e 495 mil kwanzas.
De acordo com Vitorino Matias, apontou falhas graves no atual concurso de ingresso e acesso, que termina no próximo dia 13:
Exclusão de Candidatos: Professores promovidos em 2021 estão a ser impedidos de concorrer por não completarem cinco anos, apesar de o instrutivo prever avaliações de 2021 a 2025.
Barreiras a Administrativos: Agentes de limpeza e segurança que concluíram formação em pedagogia estão a ser impedidos de transitar para a carreira docente.
Erros Burocráticos: O sindicato denuncia que candidatos estão a ser convocados para refazer processos devido a “números decimais” nas avaliações, num momento em que os prazos estão a expirar.
“Estamos diante de um governo que não tem solidez naquilo que diz e muito menos confiança naquilo que o Ministério da Educação vem dizendo”, afirmou Matias, criticando a falta de diálogo da nova ministra. O sindicato deverá convocar assembleias de trabalhadores já na próxima semana para deliberar sobre a paralisação. Segundo o líder sindical, o financiamento para as melhorias solicitadas existe e provém das vacaturas deixadas por aposentadorias, acusando o governo de falta de vontade política em resolver o problema.
Como medida de apoio social imediata, o SINPTENU anunciou ainda uma parceria com o Centro Óptico, oferecendo 15% de desconto em consultas de visão e audição para os seus filiados, visando combater problemas de saúde comuns na classe, como a miopia.
