Talatona – A direção e os trabalhadores da empresa Konda Marta moveram uma nova denúncia pública contra o que classificam como uma rede de usurpação de terras, perseguição institucional e atropelos à legalidade. O caso envolve diretamente a administração local, efetivos da Polícia Nacional, magistrados da Procuradoria-Geral da República (PGR) e altas patentes das Forças Armadas Angolanas (FAA), numa disputa em torno de uma vasta parcela de terreno localizada na zona da Camama.
Segundo o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa, Daniel Afonso Neto, as autoridades locais têm executado ações concertadas para invalidar os direitos de concessão da Konda Marta. O objetivo, segundo o lesado, seria o benefício deliberado de terceiros, incluindo empresários influentes e familiares de figuras do aparelho governamental e militar.
O diferendo fundiário arrasta-se com gravidade, assentando num histórico que remonta à década de 1990. O PCA sustenta que a Konda Marta adquiriu a titularidade e a exploração do espaço após vencer um concurso público formal promovido pelo Estado angolano. A gestão da sociedade afirma possuir toda a documentação, certidões e atos societários devidamente averbados e validados junto do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
No centro das acusações de corrupção e esbulho está a administradora do distrito urbano da Camama, Claudinete Fragoso.
Os denunciantes alegam que a gestora pública e os serviços de fiscalização local têm procedido ao fracionamento ilegal e à distribuição arbitrária dos lotes integrados na concessão da empresa. O espaço estará a ser retalhado para a edificação de condomínios privados de luxo, desrespeitando as notificações jurídicas e os títulos de propriedade preexistentes.
Os representantes da Konda Marta estenderam as críticas ao poder judicial, contestando a postura de setores do Ministério Público e de magistrados afetos ao Tribunal da Comarca de Belas. A magistratura é acusada de parcialidade e de validar procurações e representações paralelas fraudulentas, sem a necessária e obrigatória verificação da gerência legal da empresa.
A escalada do conflito técnico e policial já resultou em episódios graves, incluindo a apreensão ilegal de frotas de máquinas de trabalho, atos de intimidação no terreno e a detenção arbitrária do diretor da empresa. Perante o cenário de vulnerabilidade jurídica, a direção da Konda Marta apelou à intervenção direta do Presidente da República, João Lourenço, para travar a atuação das redes de influência.
Apesar de a PGR central já ter emitido notificações formais dirigidas à administração local e às forças policiais para a suspensão de qualquer actividade na área, os lesados garantem que o parcelamento irregular e as obras de terceiros continuam a decorrer em total impunidade, colocando em risco o investimento financeiro e a manutenção de dezenas de postos de trabalho.
A direção da empresa denuncia a fracionamento ilegal de uma concessão dos anos 1990 para beneficiar elites e apela à intervenção de João Lourenço contra redes de influência.
