CAMAMA-O herdeiro e cabeça de casal de uma propriedade histórica localizada ,no município do Camama , denunciou publicamente ser vítima de uma rede de usurpação de terras e esbulho possessório. A acusação aponta diretamente para um cidadão identificado como “Taison” que, em alegada cumplicidade com quadros da Administração e, da Fiscalização Municipal e de altas patentes da Polícia Nacional, terá invadido o espaço.
A família apela agora à intervenção urgente da Procuradoria-Geral da República (PGR), de juízes, advogados e da liderança do Ministério do Interior para repor a legalidade.
A disputa fundiária arrasta-se há vários meses. Segundo o representante dos lesados, a situação agravou-se quando a família contactou um subinspector da Polícia Nacional com o objetivo de dar celeridade à emissão do Direito de Superfície — o único título que ainda falta para a regularização formal completa do processo. Através deste canal oficial, o herdeiro foi encaminhado para “Taison”, um intermediário que exigiu a cedência imediata de 12 hectares de terra em troca de supostas facilidades administrativas.
Após a recusa categórica da família em ceder à extorsão, o intermediário terá iniciado uma ocupação forçada da parcela de terra. Os denunciantes relatam que o suspeito procedeu à colocação de contentores e iniciou trabalhos de desmatação e alvenaria no local. Para contornar a vigilância comunitária, as intervenções técnicas têm sido executadas durante o período noturno, contando com o suporte de equipas de segurança privada e cães de guarda para intimidar os herdeiros.
O proprietário garante que a posse legítima do terreno está solidamente documentada. O dossiê jurídico inclui títulos de concessão da era colonial que remontam a 1955 (em nome dos avós do queixoso), registos oficiais do Ministério da Agricultura da década de 1980 e licenças provisórias de edificação emitidas no ano de 2019. Apesar de ter recorrido formalmente à Administração do Camama e aos serviços de fiscalização para embargar as obras ilegais, a família deparou-se com o silêncio institucional absoluto.
“Há anos que a fiscalização e a polícia no Camama atuam de forma triste. Há cidadãos com documentação legal que são impedidos de construir, enquanto invasores constroem sem qualquer licença, amparados apenas por autorizações verbais das autoridades locais”, desabafou o representante da família. O lesado acrescentou que o intermediário gaba-se publicamente de gozar de uma “proteção superior” para operar à margem da lei.
Os queixosos vão mais longe e denunciam o envolvimento direto de chefes de esquadras locais e da estrutura do Comando Municipal da Polícia Nacional, acusando os oficiais de atuarem como escolta privada dos invasores em vez de cumprirem os mandados de notificação.
Perante a escalada de violência e o risco iminente de confrontos físicos no terreno, a família emitiu um apelo de emergência ao Comando Geral da Polícia Nacional e ao Ministério do Interior para a instauração de um inquérito disciplinar e criminal urgente à atuação das forças de ordem no Camama. Os herdeiros reiteram que não vão abdicar do património familiar e exigem a retirada imediata dos ocupantes e das estruturas instaladas de forma fraudulenta
