LUANDA- O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa Konda Marta, Daniel Neto, veio a público denunciar um alegado esquema de usurpação de terrenos na zona da Konda Marta, em Luanda.
Durante a sua intervenção, o gestor acusou diretamente responsáveis da Administração Municipal da Camama de facilitarem processos irregulares de ocupação e a emissão ilegal de documentos.
Daniel Neto manifestou total apoio às recentes declarações do governador provincial de Luanda, Luís Nunes, sobre a necessidade urgente de combater as irregularidades na concessão de direitos de superfície. O líder da Konda Marta sublinhou que este problema de desvio de terras não é recente e já foi alvo de alertas no passado.
“Não é pela primeira vez que um governador denuncia essas práticas; o ex-governador Job Capapinha já havia denunciado alguns direitos de superfície”, relembrou o responsável.
De acordo com a denúncia, os terrenos usurpados envolvem o interesse de antigos responsáveis governamentais, dirigentes e outras figuras com forte influência política e institucional. O PCA detalhou que as irregularidades na Administração da Camama incluem a facilitação de pedidos de licenças de limpeza e intervenções fraudulentas de indivíduos que alegam, sem fundamentação legal, possuir parcelas de propriedade dentro do perímetro da empresa.
Face à gravidade da situação, a direção da Konda Marta já encaminhou exposições formais às autoridades competentes, incluindo à própria administração municipal e ao comando policial, solicitando uma intervenção institucional imediata para travar as invasões.
Daniel Neto defendeu que a atribuição de direitos de superfície em Luanda deve obedecer rigorosamente aos trâmites da lei, mediante o pagamento das taxas devidas, de forma a evitar mais prejuízos financeiros ao Estado e às famílias que legitimamente reclamam os seus direitos.
O PCA reiterou que a Konda Marta opera na total legalidade e manifestou total disponibilidade para apresentar toda a documentação necessária e prestar os devidos esclarecimentos junto das autoridades judiciais e de investigação.
