A proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano foi aprovada, na generalidade, pela Assembleia Nacional, com 112 votos a favor, 63 contra e três abstenções, depois de dois dias de acesos debates.
A proposta, que segue agora para a discussão e votação na especialidade, comporta receitas e despesas de 34,6 biliões de kwanzas (mais de 40 por cento do que o OGE de 2024), acautelando questões sociais e produtivas. Para este último eixo, está previsto um crédito adicional de 15 mil milhões de kwanzas, para dinamizar, sobretudo, o sector agrícola.
Caso o diploma seja aprovado, em definitivo, pelo Parlamento, o país tem a possibilidade de manter o percurso da auto-suficiência alimentar e dinamizar a economia nacional, segundo garantias do ministro de Estado para a Coordenação da Economia.
Ao intervir, ontem, no final da 2.ª reunião plenária extraordinária, na qual foi discutida e votada a proposta de OGE para 2025, José de Lima Massano afirmou que a mesma vai estimular a produção nacional e garantir as condições para a sustentabilidade das famílias e agentes económicos.
Segundo o governante, com o orçamento aprovado, o país vai abrir as condições para continuar a marchar numa lógica segura, mesmo havendo um cenário de possíveis dificuldades no decorrer da execução. O percurso de auto-suficiência alimentar, a revisão, recuperação e ampliação das redes de matadores, a potencialização dos sistemas irrigados e de captação de água, o apoio à pecuária, a criação da Agência de Grãos de Angola, bem como a pesquisa, investigação e a mecanização agrícola, vão ser um facto em 2025, garantiu.
A ministra das Finanças destacou que a proposta de OGE para 2025 aumentou a fatia relativa ao sector das Obras Públicas, saindo de 468,5 mil milhões de kwanzas para 868,97 mil milhões, “uma percentagem de 85 por cento que vai permitir a conclusão do maior número de estradas que já foram iniciadas”.
